Mais de R$ 107,6 milhões em créditos de precatórios foram
liberados pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, valor que beneficiará 8.013
pessoas. Os números dizem respeito a apenas duas semanas de trabalho (9 a 21 de
abril) do Setor de Execuções contra as Fazendas Públicas (SECFP), responsável
pela liberação do dinheiro após depósito da Diretoria de Execução de Precatórios
(Depre). Os valores são referentes a dívidas da Prefeitura de São Paulo e da
Fazenda do Estado, na capital.
Atingir essa quantia só foi possível graças a um mutirão organizado pela Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo, que se estenderá até o dia 9 junho sob a coordenação do juiz Fernando Figueiredo Bartoletti, responsável pelo SECFP. Para tanto, foram emprestados para o setor 35 servidores de outras unidades cartorárias. Também foram adquiridos 92 computadores que serão usados apenas no trabalho com os precatórios.
“A produção aumentou consideravelmente. Antes conseguíamos liberar cerca de R$ 15 milhões por semana. Com o início do mutirão esse número já subiu para uma média de R$ 53 milhões e esperamos aumentá-lo ainda mais. Os servidores que recebemos foram direcionados exclusivamente para a expedição de alvarás de levantamento dos créditos”, diz Bartoletti.
A Presidência do TJSP também investiu para aprimorar o trabalho na Depre, diretoria que organiza e gerencia o pagamento de precatórios das fazendas e autarquias do Estado e dos municípios. 194 servidores farão serviço extraordinário aos sábados para acelerar os depósitos dos valores. O TJSP também abriu edital para a contratação de 54 contadores e busca parcerias com entidades que possam auxiliar no trabalho de contabilidade.
Em razão dos esforços concentrados, o presidente do TJSP, desembargador Ivan Sartori, recebeu um ofício da corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, parabenizando-o pelos resultados alcançados na condução dos pagamentos dos precatórios. Calmon também pede que o Tribunal indique qual auxílio deseja da Corregedoria Nacional, para evitar que ocorram interferências no trabalho que está sendo implantado com sucesso.
Entenda o funcionamento:
A Diretoria de Execução de Precatórios (Depre) deposita o dinheiro que os credores têm direito em uma conta judicial. O valor fica à disposição do juízo do Setor de Execuções contra as Fazendas Públicas para a quitação da dívida. No entanto, antes da liberação da quantia, é preciso fazer uma série de verificações de praxe, como, por exemplo, se a representação processual do credor pelo advogado está em ordem, se o crédito não está sujeito a qualquer tipo de bloqueio (penhora/arresto) ou se o credor não tem nenhum débito fiscal. Também é aberto prazo para as partes contestarem ou não os valores depositados. Feitas todas as checagens e não havendo manifestação contrária à quantia, o juiz determina a expedição do “alvará de levantamento” para que o advogado do beneficiário possa sacar o crédito.
Fonte: Tribunal de Justiça de São Paulo.
Atingir essa quantia só foi possível graças a um mutirão organizado pela Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo, que se estenderá até o dia 9 junho sob a coordenação do juiz Fernando Figueiredo Bartoletti, responsável pelo SECFP. Para tanto, foram emprestados para o setor 35 servidores de outras unidades cartorárias. Também foram adquiridos 92 computadores que serão usados apenas no trabalho com os precatórios.
“A produção aumentou consideravelmente. Antes conseguíamos liberar cerca de R$ 15 milhões por semana. Com o início do mutirão esse número já subiu para uma média de R$ 53 milhões e esperamos aumentá-lo ainda mais. Os servidores que recebemos foram direcionados exclusivamente para a expedição de alvarás de levantamento dos créditos”, diz Bartoletti.
A Presidência do TJSP também investiu para aprimorar o trabalho na Depre, diretoria que organiza e gerencia o pagamento de precatórios das fazendas e autarquias do Estado e dos municípios. 194 servidores farão serviço extraordinário aos sábados para acelerar os depósitos dos valores. O TJSP também abriu edital para a contratação de 54 contadores e busca parcerias com entidades que possam auxiliar no trabalho de contabilidade.
Em razão dos esforços concentrados, o presidente do TJSP, desembargador Ivan Sartori, recebeu um ofício da corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, parabenizando-o pelos resultados alcançados na condução dos pagamentos dos precatórios. Calmon também pede que o Tribunal indique qual auxílio deseja da Corregedoria Nacional, para evitar que ocorram interferências no trabalho que está sendo implantado com sucesso.
Entenda o funcionamento:
A Diretoria de Execução de Precatórios (Depre) deposita o dinheiro que os credores têm direito em uma conta judicial. O valor fica à disposição do juízo do Setor de Execuções contra as Fazendas Públicas para a quitação da dívida. No entanto, antes da liberação da quantia, é preciso fazer uma série de verificações de praxe, como, por exemplo, se a representação processual do credor pelo advogado está em ordem, se o crédito não está sujeito a qualquer tipo de bloqueio (penhora/arresto) ou se o credor não tem nenhum débito fiscal. Também é aberto prazo para as partes contestarem ou não os valores depositados. Feitas todas as checagens e não havendo manifestação contrária à quantia, o juiz determina a expedição do “alvará de levantamento” para que o advogado do beneficiário possa sacar o crédito.
Fonte: Tribunal de Justiça de São Paulo.
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