A acusada teria aproveitado a estratégia publicitária da outra
empresa, lançando uma bebida com uma lata da mesma cor da que fora
anunciada pela autora em campanha que custou elevado investimento.
A Cervejaria Petrópolis, produtora da cerveja Itaipava, terá que
indenizar a Ambev em R$ 200 mil, por danos morais, além de danos
materiais a serem apurados em liquidação de sentença, pela utilização de
estratégia publicitária da concorrente. A decisão é da 17ª Câmara Cível
do TJRJ.
A Brahma lançou uma lata de cerveja na cor vermelha
com o slogan "O sabor da sua Brahma agora na cor da Brahma" para
diferenciar e identificar a sua marca. No entanto, dois meses depois, a
ré lançou no mercado uma lata, na cor branca, em edição comemorativa do
patrocínio da fórmula Stock Car que, posteriormente, foi trocada por uma
similar na cor vermelha, o que acarretou o desvio da clientela para
ela, configurando concorrência parasitária.
A cervejaria
defendeu-se alegando que a cor é intimamente ligada à sua marca e ao seu
produto há muitos anos. Afirmou que a Ambev "pegou carona" para
alavancar o seu mercado de consumo com essa embalagem, cuja cor pertence
ao seu "trade dress".
Para o relator do processo,
desembargador Edson Aguiar de Vasconcelos, houve utilização da
estratégia publicitária da concorrente por parte da acusada. "O que está
em pauta de discussão neste processo é a utilização de uma estratégia
publicitária engendrada por uma marca de cerveja consagrada, Brahma, por
um produto de concorrente, Itaipava. Com estas considerações pode-se
concluir pela prática de concorrência parasitária pela ré-reconvinte
Cervejaria Petrópolis S/A, na comercialização de sua Cerveja Itaipava,
ao aproveitar a estratégia publicitária de sua concorrente Cerveja
Brahma, para lançar no mercado cerveja em lata na mesma cor da que fora
anunciada por esta última em campanha publicitária que custou elevado
investimento, fato também inquestionável. E não se diga que tal conduta
não é suscetível de levar o consumidor a confundir os produtos de marcas
diferenciadas, pois o anúncio de venda da cerveja Brahma na cor
vermelha pode induzir os consumidores ao entendimento de se tratar de
produtos similares ou de mesmo sabor", concluiu.
Processo nº: 0004385-03.2011.8.19.0001
Fonte: TJRJ.
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