Os consumidores que forem abastecer seus veículos com óleo diesel nos
postos de todo o país, a partir deste domingo (1º), poderão pagar um
aumento médio de R$ 0,02 (dois centavos) pelo litro do derivado.
Segundo
nota divulgada pela Federação Nacional do Comércio de Combustíveis
Lubrificantes (Fecombustíveis), que representa os postos de serviços e
revendedores de gás liquefeito, os postos de combustíveis já vêm sendo
comunicados por suas distribuidoras de que haverá elevação no preço de
custo do litro de diesel.
A alta decorre dos maiores valores cobrados
pelo biodiesel no vigésimo sexto leilão do produto, realizado pela
Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), com o
início das entregas previsto para amanhã.
A elevação nada tem a ver com o reajuste do preço do diesel na
refinaria, anunciado pela Petrobras na semana passada. A Fecombustíveis
lembra que, desde janeiro de 2010, todo diesel rodoviário comercializado
no Brasil possui 5% de biodiesel, o chamado B5.
O presidente da
Fecombustíveis, Paulo Miranda Soares, ressaltou que o aumento de 3,4%,
concedido na semana passada, para o diesel vendido em suas refinarias,
não impactou o consumidor, tendo em vista que o governo federal zerou a
alíquota relativa à Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico
(Cide).
“Esse repasse médio de dois centavos decorre exclusivamente
do aumento do óleo vegetal. No caso, é o biodiesel que é misturado ao
diesel convencional. Segundo o atual modelo de comercialização de
combustíveis no Brasil, o posto revendedor não pode comprar produto
diretamente da refinaria ou das usinas, adquirindo-o exclusivamente das
distribuidoras”, disse.
Assim, o preço do diesel, inevitavelmente,
acaba vinculado ao valor cobrado pelas distribuidoras. O presidente da
Fecombustíveis ressaltou que o mercado é livre e competitivo em todos os
segmentos, e que, portanto, caberá a cada distribuidora e posto
revendedor decidir se repassa ou não ao consumidor os maiores preços,
bem como em qual percentual, de acordo com suas estruturas de custo.
“Nós
estamos alertando os consumidores sobre a possibilidade do aumento
porque as companhias distribuidoras já nos avisaram que estão comprando
esse óleo [biodiesel] mais caro e que teriam que repassar este aumento. É
preciso ressaltar, ainda, que as margens de comercialização do óleo
diesel são muito pequenas – são as menores dentre todos os derivados. Eu
dificilmente acredito que o revendedor consiga absorver o aumento sem
repassá-lo ao consumidor final”, disse.
Fonte: http://www.jb.com.br .
Advogado especialista em Direito Previdenciário, Trabalhista e Militar,atua com clientes de grande porte como Banco Bradesco, Philips, Vivo,Associação da Polícia Militar, sócio da Andres Advogados Associados, com sede própria na Rua Aguapei nº 120 - 1º andar - Bairro : Tatuapé. Tel. 11 4102-2600 - www.andresassociados.adv.br Email : contato@andresassociados.adv.br / juridicoaposentadoria@gmail.com
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